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Declaração de Rectificação n.º 14/2011
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Declaração de Rectificação n.º 14/2011
Ao abrigo das disposições conjugadas da alínea h) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 162/2007, de 3 de Maio, e dos n.os 2 e 3 do artigo 41.º do Código do Procedimento Administrativo, por vacatura dos cargos de director e director-adjunto, declara-se que a Portaria n.º 112/2011, de 21 de Março, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 56, de 21 de Março de 2011, saiu com as seguintes inexactidões que, mediante declaração da entidade emitente, assim se rectificam
No «QUADRO ANEXO - Delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Arouca - Propostas de exclusão»
1 - Onde se lê
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deve ler-se
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2 - Onde se lê
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deve ler-se
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3 - Onde se lê
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deve ler-se
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Centro Jurídico, 18 de Maio de 2011. - O Director, em substituição, nos termos do artigo 41.º do Código do Procedimento Administrativo, José Manuel Bento Ferreira de Almeida.