Rectificação n.º 6/94

Rectificação n.º 6/94

Para os devidos efeitos se declara que a Resolução da Assembleia da República n.º 2/94 (Orçamento da Assembleia da República para 1994), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 21, de 26 de Janeiro de 1994, saiu com as seguintes incorrecções na listagem da tabela das justificações, que assim se rectificam

No n.º 109, onde se lê «Designação orçamental - Execução das Leis n.os 45/86, de 1 de Outubro, e 59/90, de 21 de Novembro» deve ler-se «Designação orçamental - Execução das Leis n.os 15/90, de 30 de Junho, e 59/90, de 21 de Novembro».

No n.º 110, onde se lê «Designação orçamental - Execução da Lei n.º 9/91, de 4 de Fevereiro» deve ler-se «Designação orçamental - Execução das Leis n.os 71/78, de 27 de Dezembro, e 59/90, de 21 de Novembro».

No n.º 111, onde se lê «Execução das Leis n.os 65/93, de 26 de Agosto, e 59/90, de 21 de Novembro» deve ler-se «Execução da Lei n.º 9/91, de 9 de Abril, e do Decreto-Lei n.º 279/93, de 11 de Agosto».

Assembleia da República, 28 de Fevereiro de 1994. - O Secretário-Geral, Luís Madureira.