Declaração

Declaração

Segundo comunicação do Ministério da Indústria e Tecnologia, a Portaria n.º 658/77, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 247, de 25 de Outubro, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica

No artigo 1.º, n.º 1, onde se lê: «... em sacos de 50 kg de 2 folhas ...», deve ler-se: «... em sacos de 50 kg de 3 folhas ...».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 14 de Novembro de 1977. - Pelo Secretário-Geral, José Meneses.