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Declaração

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Statutory Text (1 Articles)

Declaração 1977-10-07

Declaração

Segundo comunicação do Ministério da Educação e Investigação Científica, o mapa a que se refere o n.º 1 da Portaria n.º 598/77, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 218, de 20 de Setembro de 1977, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, não foi publicado, pelo que se procede à sua publicação.

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 27 de Setembro de 1977. - Pelo Secretário-Geral, José Meneses.

Mapa a que se refere o n.º 1 da Portaria n.º 598/77, de 20 de Setembro

Lista das localidades sede por cada zona de acção social escolar dentro de cada distrito

Aveiro

Zona 1 - S. João da Madeira.

Zona 2 - Estarreja.

Zona 3 - Aveiro.

Beja

Zona única - Beja.

Braga

Zona 1 - Braga.

Zona 2 - Guimarães.

Bragança

Zona 1 - Bragança.

Zona 2 - Mirandela.

Castelo Branco

Zona 1 - Castelo Branco.

Zona 2 - Fundão.

Coimbra

Zona 1 - Lousã.

Zona 2 - Coimbra.

Zona 3 - Figueira da Foz.

Évora

Zona 1 - Évora.

Zona 2 - Redondo.

Faro

Zona 1 - Portimão.

Zona 2 - Faro.

Guarda

Zona 1 - Pinhel.

Zona 2 - Guarda.

Leiria

Zona 1 - Leiria.

Zona 2 - Caldas da Rainha.

Lisboa

Zona 1 - Oeiras.

Zona 2 - Sintra.

Zona 3 - Oeiras (Amadora).

Zona 4 - Vila Franca de Xira.

Zona 5 - Torres Vedras.

Zona 6 - Lisboa.

Zona 7 - Lisboa.

Portalegre

Zona única - Portalegre.

Porto

Zona 1 - Porto.

Zona 2 - Vila Nova de Gaia.

Zona 3 - Matosinhos.

Zona 4 - Gondomar.

Zona 5 - Penafiel.

Zona 6 - Porto.

Santarém

Zona 1 - Santarém.

Zona 2 - Entroncamento.

Setúbal

Zona 1 - Setúbal.

Zona 2 - Barreiro.

Zona 3 - Almada.

Viana do Castelo

Zona 1 - Monção.

Zona 2 - Viana do Castelo.

Vila Real

Zona 1 - Vila Real.

Zona 2 - Chaves.

Viseu

Zona 1 - Viseu.

Zona 2 - Lamego.

Zona 3 - Tondela.

Pelo Ministro da Educação e Investigação Científica, Almerindo da Silva Marques, Secretário de Estado da Administração e Equipamento Escolar.

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