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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 4/2011/A
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 4/2011/A
Conta de gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2009
A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores resolve, nos termos do disposto na alínea p) do n.º 1 do artigo 227.º e no n.º 1 do 232.º da Constituição, na alínea b) do n.º 1 do artigo 42.º do Estatuto Político-Administrativo e no n.º 2 do artigo 50.º do Decreto Legislativo Regional n.º 54/2006/A, de 22 de Dezembro, aprovar a conta de gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano 2009.
Aprovada pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na Horta, em 22 de Fevereiro de 2011.
O Presidente da Assembleia Legislativa, Francisco Manuel Coelho Lopes Cabral.