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Decreto do Presidente da República n.º 47/2011

1 Articles / Provisions · Portugal
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Decreto do Presidente da República 47/2011 2011-04-18
Art. 1 Decreto do Presidente da República n.º 47/2011 Open official source

Decreto do Presidente da República n.º 47/2011

de 18 de Abril

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 41.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2011, de 2 de Março - Lei das Ordens Honoríficas Portuguesas, o seguinte

São nomeados chanceleres das antigas ordens militares, das ordens nacionais e das ordens de mérito civil, respectivamente, o general Vasco Joaquim Rocha Vieira, o Dr. João Bosco Mota Amaral e o embaixador António de Oliveira Pinto da França.

Assinado em 13 de Abril de 2011.

Publique-se.

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

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