Aviso

Aviso

Por ordem superior se torna público que o Governo da República do Alto Volta notificou o Departamento Político Federal da Suíça da sua denúncia da Convenção de Berna para a Protecção das Obras Literárias e Artísticas, de 9 de Setembro de 1886, tal como revista em Bruxelas a 26 de Junho de 1948.

A referida denúncia produzirá efeitos a partir de 20 de Setembro de 1970.

Direcção-Geral dos Negócios Económicos, 23 de Dezembro de 1969. - O Adjunto do Director-Geral, Manuel Rodrigues de Almeida Coutinho.