Declaração de Rectificação n.º 2-C/2003

Declaração de Rectificação n.º 2-C/2003

Para os devidos efeitos se declara que o Decreto-Lei n.º 168/2002, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 168, de 23 de Julho de 2002, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica

No anexo, anexo I «Espécies hortícolas», parte A, n.os 31.1 e 31.2, onde se lê «2) Tubérculo:» deve ler-se «2) Raiz:».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 31 de Março de 2003. - O Secretário-Geral, José M. Sousa Rego.