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Declaração de Rectificação n.º 13-N/98
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Declaração de Rectificação n.º 13-N/98
Segundo comunicação do Ministério da Saúde, a Portaria n.º 348-B/98, publicada no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 138 (2.º suplemento), de 18 de Junho de 1998, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam
No anexo I
(ver anexo no documento original)
No anexo I - A
(ver anexo no documento original)
No anexo II, a seguir ao código 7100, designação «Por cada espigão», preço (escudos) «2310», da p. 2762-(25), e antes da designação «Reprodução medicamente assistida» falta toda a informação que consta dos quadros seguintes
(ver anexo no documento original)
No anexo III, na tabela de cardiologia
(ver anexo no documento original)
Na tabela de imagiologia
(ver tabela no documento original)
Na tabela de obstetrícia
(ver tabela no documento original)
Na tabela de patologia clínica
(ver tabela no documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 31 de Agosto de 1998. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.