Declaração de Rectificação n.º 13-M/98

Declaração de Rectificação n.º 13-M/98

Para os devidos efeitos se declara que a Resolução do Conselho de Ministros n.º 75/98, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 150, de 2 de Julho de 1998, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica

No n.º 2, alínea j), onde se lê «contribuir para as iniciativas dos Ministérios da Educação e do Trabalho e da Solidariedade que visem fomentar alternativas de formação para jovens e o desenvolvimento de actividades vocacionadas para a resposta a necessidades sociais.» deve ler-se «contribuir para as iniciativas dos Ministérios da Educação, do Trabalho e da Solidariedade e da Ciência e da Tecnologia que visem fomentar alternativas de formação para jovens e o desenvolvimento de actividades vocacionadas para a resposta a necessidades sociais.».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 25 de Agosto de 1998. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.