Declaração de Rectificação n.º 13-J/98

Declaração de Rectificação n.º 13-J/98

Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, a Portaria n.º 344/98, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 130, de 5 de Junho de 1998, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam

No anexo X, onde se lê

(ver anexo no documento original)

deve ler-se

(ver anexo no documento original)

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 25 de Agosto de 1998. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.