Declaração

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que o Decreto do Governo n.º 21/85, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 156, de 10 de Julho de 1985, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam

No último período da alínea d) do n.º 126 (dólman do uniforme de gala), onde se lê «o canhão da sua parte baixa» deve ler-se «o canhão, na sua parte mais baixa».

Na alínea a) do n.º 129 (dragonas), onde se lê «Pala de metal dourado, em escamas» deve ler-se «Pala de metal dourado, em seis escamas».

Na alínea b), onde se lê «Pala de metal dourado, em escamas» deve ler-se «Pala de metal dourado, em seis escamas».

No n.º 2 da alínea a) do n.º 216 (fato de treino), no final, onde se lê «idêntica à de bolsa» deve ler-se «idêntica à da blusa».

No plano de uniformes - uniforme n.º 2 - (p. 1930), na col. «Sargentos» falta uma cruz (X) no n.º 4 - Botas (h) e outra no n.º 5 - Blusão (i).

No mesmo plano e na col. «Sargentos» (p. 1931), falta uma cruz (X) no n.º 7 - Camisa azul de manga comprida (j) e existe uma cruz a mais no n.º 10 - Capacete para motociclista (m).

Nas «Observações» (p. 1931), onde se lê «(f)» deve ler-se «(j)».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 5 de Agosto de 1985. - O Secretário-Geral, França Martins.