Resolução da Assembleia da República n.º 41/2004

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Resolução da Assembleia da República 41/2004 2004-05-24

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Resolução da Assembleia da República n.º 41/2004

Viagem do Presidente da República a Madrid

A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à viagem de carácter oficial de S. Ex.ª o Presidente da República a Madrid nos dias 21 e 22 de Maio.

Aprovada em 13 de Maio de 2004.

O Presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral.

Resolução da Assembleia da República n.º 41/2004

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