Declaração

Declaração

Segundo comunicação dos Ministérios da Defesa Nacional e dos Assuntos Sociais, a Portaria n.º 159/77, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 70, de 24 de Março, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica

No n.º 5.º, onde se lê: «... comissão instaladora composta por três membros, ...», deve ler-se: «... comissão instaladora composta por cinco membros, ...»

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 6 de Maio de 1977. - Pelo Secretário-Geral, José Meneses.