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Portaria n.º 365/2008

1 Articles / Provisions · Portugal
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Statutory Text (1 Articles)

Portaria 365/2008 2008-05-21

Portaria n.º 365/2008

de 21 de Maio

Manda o Governo, pelo Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, ao abrigo das disposições do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 360/85, de 3 de Setembro, que seja lançado em circulação um inteiro postal comemorativo dos 150 anos da chegada a Portugal da Rainha D. Estefânia

Design: Sofia Martins;

Foto: DDF/IMC/Palácio Nacional da Ajuda;

Dimensão: 152 mm x 105 mm;

Taxa: taxa paga (válido para o 1.º escalão do serviço normal nacional);

1.º dia de circulação: 29 de Abril de 2008.

A presente portaria produz efeitos à data de 29 de Abril de 2008.

O Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos, em 8 de Maio de 2008.

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