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Declaração de Rectificação n.º 5/2008
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Declaração de Rectificação n.º 5/2008
Ao abrigo da alínea h) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 162/2007, de 3 de Maio, declara-se que a Portaria n.º 1579/2007, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 239, de 12 de Dezembro de 2007, saiu com uma inexactidão que, mediante declaração da entidade emitente, assim se rectifica
No n.º 2.º, onde se lê
«A gestão da zona de intervenção florestal de Aldeia de Eiras é assegurada pela AFLOMAÇÃO - Associação de Produtores Florestais do Concelho de Mação, com o número de pessoa colectiva 506732008 e sede na»
deve ler-se
«A gestão da zona de intervenção florestal de Aldeia de Eiras é assegurada pela AFLOMAÇÃO - Associação de Produtores Florestais do Concelho de Mação, com o número de pessoa colectiva 506732878 e sede na».
Centro Jurídico, 4 de Fevereiro de 2008. - A Directora, Susana Brito.