Decreto do Presidente da República n.º 21/2008

Decreto do Presidente da República n.º 21/2008

de 10 de Março

O Presidente da República decreta, nos termos do n.º 3 do artigo 28.º da Lei n.º 29/82, de 11 de Dezembro, na redacção que lhe foi dada pela Lei Orgânica n.º 2/2007, de 16 de Abril, o seguinte

É confirmada a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Infantaria Henrique Augusto Fernandes de Melo Gomes, efectuada por deliberação de 20 de Fevereiro de 2008 do Conselho de Chefes de Estado-Maior e aprovada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 25 do mesmo mês.

Assinado em 4 de Março de 2008.

Publique-se.

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.