Portaria n.º 238/2008

Portaria n.º 238/2008

de 14 de Março

Manda o Governo, pelo Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, ao abrigo das disposições do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 360/85, de 3 de Setembro, que seja lançada em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva à infertilidade, com as seguintes características

Designer: João Machado;

Dimensão: 30,6 mm x 40 mm;

Picotado: 11 3/4 x 11 3/4;

Impressor: INCM;

1.º dia de circulação: 3 de Dezembro de 2008;

Taxas, motivos e quantidades

(euro) 0,30 - casal procurando solução para problema de infertilidade - 380 000.

O Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos, em 4 de Março de 2008.