Declaração de Rectificação n.º 159/91

Declaração de rectificação n.º 159/91

Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, o Despacho Normativo n.º 125/91, publicado no Diário da República, n.º 132, de 11 de Junho de 1991, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam

No preâmbulo, onde se lê «licenciada Georgete de Castro Madureira Carmo Simões» deve ler-se «licenciada Maria Georgete de Castro Madureira Carmo Simões».

No n.º 1, onde se lê «aprovado pela Portaria n.º 745/89, de 30 de Agosto» deve ler-se «constante da Portaria n.º 1227/90, de 21 de Dezembro».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 28 de Junho de 1991. - O Secretário-Geral, França Martins.