Declaração de Rectificação n.º 156/91

Declaração de rectificação n.º 156/91

Para os devidos efeitos se declara que a Declaração n.º 93/91, publicada no Diário da República, n.º 143, de 25 de Junho de 1991, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica

No sumário, onde se lê «De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério, para o ano de 1990, no montante de 416217 contos» deve ler-se «De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério, para o ano de 1990, no montante de 406217 contos».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 27 de Junho de 1991. - O Secretário-Geral, França Martins.