Declaração de Rectificação n.º 160/91

Declaração de rectificação n.º 160/91

Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, o Despacho Normativo n.º 124/91, publicado no Diário da República, n.º 132, de 11 de Junho de 1991, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica

Onde se lê «aprovado pela Portaria n.º 745/89, de 30 de Agosto» deve ler-se «constante da Portaria n.º 1227/90, de 21 de Dezembro».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 28 de Junho de 1991. - O Secretário-Geral, França Martins.