Declaração de Rectificação n.º 265/94

Declaração de rectificação n.º 265/94

Segundo comunicação do Ministério da Saúde, a Portaria n.º 1049/94, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 276, de 29 de Novembro de 1994, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica

Na epígrafe, onde se lê «Portaria n.º 1040/94, de 29 de Novembro» deve ler-se «Portaria n.º 1049/94, de 29 de Novembro».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 22 de Dezembro de 1994. - O Secretário-Geral, França Martins.