Declaração de Rectificação n.º 271/94

Declaração de rectificação n.º 271/94

Segundo comunicação do Ministério do Emprego e da Segurança Social, o Despacho Normativo n.º 757/94, publicado no Diário da República, n.º 255, de 4 de Novembro de 1994, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica

No segundo parágrafo, onde se lê «licenciada Fernanda Perpétua Rodrigues Valente Peres» deve ler-se «licenciada Fernanda Perpétua Rodrigues».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 31 de Dezembro de 1994. - O Secretário-Geral, França Martins.