Declaração de Rectificação n.º 266/94

Declaração de rectificação n.º 266/94

Segundo comunicação do Ministério da Saúde, a Portaria n.º 915/94, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 238, de 14 de Outubro de 1994, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica

No anexo, na categoria «Chefe de secção», no número de lugares, onde se lê «2» deve ler-se «(d) 2».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 28 de Dezembro de 1994. - O Secretário-Geral, França Martins.