244899
PT
Declaração
1 Articles / Provisions · Portugal
Statutory Text (1 Articles)
Declaração 1989-02-28
Declaração
Segundo comunicação da 11.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto do Ministério da Educação, a declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 26, de 31 de Janeiro de 1989, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica
No cap. 01, div. 05, subdiv. 02, C. F. 3.03.0, C. E. 38.03, alínea 5, onde se lê «Serviços Sociais da Universidade da Universidade Nova de Lisboa» deve ler-se «Serviços Sociais da Universidade Nova de Lisboa».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 17 de Fevereiro de 1989. - O Secretário-Geral, França Martins.