Declaração de Rectificação n.º 60/2005

Declaração de Rectificação n.º 60/2005

Para os devidos efeitos se declara que o Decreto Legislativo Regional n.º 10/2005/A, dos Açores, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 112, de 14 de Junho de 2005, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam

1 - No mapa «Taxas de escolarização por idades e anos lectivos», onde se lê «2001, 2002, 2003 e 2004» deve ler-se «1999/00, 2000/01, 2001/02 e 2002/03».

2 - No n.º 29.1, «Reestruturação do Sector Público Empresarial Regional», na 4.ª l., onde se lê «da empresa EDA, AS, as quais serão aplicadas» deve ler-se «da empresa EDA, S. A., as quais são aplicadas».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 26 de Julho de 2005. - O Secretário-Geral, José M. Sousa Rego.