Resolução da Assembleia da República n.º 41/98

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Resolução da Assembleia da República 41/98 1998-09-18

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Resolução da Assembleia da República n.º 41/98

A Assembleia da República resolve, nos termos dos artigos 129.º, n.º 1, 163.º, alínea b), 166.º, n.º 5, e 179.º, n.º 3, alínea e), da Constituição, dar assentimento à viagem de carácter oficial de S. Exa. o Presidente da República à República da Polónia, entre os dias 14 e 17 do presente mês de Setembro.

Aprovada em 10 de Setembro de 1998.

O Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos.

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