Declaração de Rectificação n.º 19-L/98

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Declaração de Rectificação 19-L/98 1998-10-31

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Declaração de Rectificação n.º 19-L/98

Segundo comunicação do Ministério do Ambiente a Portaria n.º 792/98, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 219, de 22 de Setembro de 1998, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com algumas inexactidões no anexo «Catálogo europeu de resíduos», pelo que se procede à republicação do referido anexo

CATÁLOGO EUROPEU DE RESÍDUOS

(Anexo I da Portaria n.º 818/97 de 5 de Setembro)

(ver anexo no documento original)

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 30 de Outubro de 1998. - Pelo Secretário-Geral, a Directora dos Serviços de Apoio Técnico, Yolanda Oliveira.

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