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Aviso

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Statutory Text (1 Articles)

Aviso 1968-03-23

Aviso

Por ordem superior se faz público que o Governo da Islândia depositou junto do Governo Francês o instrumento de adesão ao Protocolo Relativo à Proibição do Emprego na Guerra de Gases Asfixiantes, Tóxicos ou Similares e de Meios Bacteriológicos, assinado em Genebra em 17 de Junho de 1925. Conforme as disposições do referido Protocolo, aquela adesão produz efeito a partir de 2 de Novembro de 1967, dia da respectiva notificação feita pelo Governo da República Francesa.

Direcção-Geral dos Negócios Políticos, 11 de Março de 1968. - O Director-Geral, Gonçalo Luís Maravilhas Correia Caldeira Coelho.

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