Resolução da Assembleia da República n.º 42/2005

Resolução da Assembleia da República n.º 42/2005

Eleição de três membros para a comissão consultiva do Instituto do Ambiente

A Assembleia da República, na sua reunião plenária de 9 de Junho de 2005, resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 113/2003, de 4 de Junho, e da alínea b) do n.º 7 do artigo 39.º da Lei n.º 11/87, de 7 de Abril, eleger para a comissão consultiva do Instituto do Ambiente os seguintes cidadãos

Efectivos

João Paulo Tavares de Almeida Fernandes.

Ricardo Jorge Olímpio Martins.

António Fernando Rebelo Moreira.

Suplente - José Norberto Rocha Januário.

Aprovada em 9 de Junho de 2005.

O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.