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Rectificação
Statutory Text (1 Articles)
Rectificações
Tendo sido publicada com inexactidão no Diário do Governo n.º 302, suplemento à 1.ª série, de 30 de Dezembro do ano findo, pelo Ministério das Finanças, Direcção-Geral das Alfândegas, a lista anexa ao Decreto-Lei n.º 48188, determino que se façam as seguintes rectificações
Na lista anexa ao diploma;
Onde se lê
12.01
05 - Sementes de soja - toneladas - 400$00 - 200$00.
deve ler-se
12.01
05 - Sementes de soja - tonelada - 400$00 - 200$00.
Onde se lê
27.01 - Hulhas, aglomerados e combustíveis ...
deve ler-se
27.01 - Hulhas; aglomerados e combustíveis ...
Onde se lê
84.12 - Grupos para ... que compreendam, reunidos, num único corpo, uma ventoinha ...
deve ler-se
84.12 - Grupos para ... que compreendam reunidos num único corpo uma ventoinha ...
Onde se lê
84.23
02 - Niveladores de terras - Quilogramas.
deve ler-se
84.23
02 - Niveladores de terras - Quilograma.
Onde se lê
84.23
04 - Partes e peças separadas - Taxas do n.º 84.65.
deve ler-se
84.23
04 - Partes e peças separadas - - - Taxas do n.º 84.65.
Onde se lê
ex 84.53 - Máquinas estatísticas ... e multiplicadoras), excepto ... e tabuladoras.
deve ler-se
ex 84.53 - Máquinas estatísticas ... e multiplicadoras) - excepto ... e tabuladoras -.
Onde se lê
85.08 - Aparelhos ... e arranque para ... e motores de arranque), geradores ...
Velas e bobinas de ignição.
ex 02 - Tractores compreendendo os tractores-guinchos
ex 87.01 - Tractores de rasto contínuo, pesando mais de 4 t.
deve ler-se
85.08 - Aparelhos ... e arranque, para ... e motores de arranque); geradores ...
ex 02 - Velas e bobinas de ignição.
ex 87.01 - Tractores compreendendo os tractores-guinchos
Tractores de rasto contínuo, pesando mais de 4 t.
Onde se lê
88.02 - Aeronaves ... ornitópteros), rotochutes.
deve ler-se
88.02 - Aeronaves ... ornitópteros); rotochutes.
Onde se lê
90.25 - Instrumentos e aparelhos ... e calorímetros), micrótomos.
deve ler-se
90.25 - Instrumentos e aparelhos ... e calorímetros); micrótomos.
Presidência do Conselho, 8 de Fevereiro de 1968. - O Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar.