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Portaria n.º 294/95

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Statutory Text (1 Articles)

Portaria 294/95 1995-04-10

Portaria n.º 294/95

de 10 de Abril

Manda o Governo, pelo Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que, ao abrigo das disposições do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 360/85, de 3 de Setembro, seja lançada em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos subordinada ao tema "Vultos da Cultura - Açores", com as seguintes características

Autor: João Tinoco;

Dimensão: 40 mm x 30,6 mm;

Picotado: 12 x 12 1/2;

Impressor: INCM;

1.º dia de circulação: 2 de Março de 1995;

Taxas, motivos e quantidades

42$00 - Aristides Moreira da Motta - 1000000;

130$00 - Gil Mont'Alverne de Sequeira - 500000.

Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

Assinada em 27 de Fevereiro de 1995.

O Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Joaquim Martins Ferreira do Amaral.

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