Declaração n.º 11/2023

Declaração n.º 11/2023

Sumário: Substituição de membro no Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida.

Substituição de membro no Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida

Declara-se, nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 24/2009, de 29 de maio, que Margarida Cristina da Silva Grade Charraz Godinho Carrilho Costa foi designada pela Ordem dos Advogados para membro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, em substituição de Sandra Cristina Horta da Silva Poeira, por renúncia desta.

Assembleia da República, 6 de dezembro de 2023. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.

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