Aviso

Aviso

Por ordem superior se torna público que o director-geral do Bureau Internacional do Trabalho (B. I. T.) registou as seguintes ratificações de convenções internacionais do trabalho

Afeganistão

Ratificação registada em 1 de Outubro do 1969

Convenção n.º 111, sobre a discriminação em matéria de emprego e profissão, 1958.

Equador

Ratificações registadas em 3 de Outubro de 1969

Convenção n.º 104, sobre a abolição das sanções penais (trabalhadores indígenas), 1955;

Convenção n.º 106, sobre o descanso semanal no comércio e nos escritórios, 1957;

Convenção n.º 107, relativa às populações aborígenes e tribais, 1957.

Direcção-Geral dos Negócios Económicos, 7 de Janeiro de 1970. - O Adjunto do Director-Geral, Manuel Rodrigues de Almeida.