Declaração de Rectificação n.º 49/2005

Declaração de Rectificação n.º 49/2005

Segundo comunicação do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, a Declaração n.º 7/2005, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 78, de 21 de Abril de 2005, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que se assim se rectificam

MAPA XII

Despesas da segurança social por classificação económica

(ver mapa no documento original)

MAPA XIV

Despesas do sistema de acção social

(ver mapa no documento original)

MAPA XIV

Despesas do subsistema previdencial - Capitalização

(ver mapa no documento original)

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 27 de Abril de 2005. - O Secretário-Geral, José M. Sousa Rego.