Decreto do Presidente da República n.º 111-B/2023

Decreto do Presidente da República n.º 111-B/2023

de 30 de novembro

Sumário: Homologa a graduação no posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra Rogério Paulo Figueira Martins de Brito.

O Presidente da República decreta, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º da Lei Orgânica n.º 2/2021, de 9 de agosto, o seguinte

É homologada a graduação no posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra Rogério Paulo Figueira Martins de Brito, efetuada por deliberação de 13 de setembro de 2023 do Conselho de Chefes de Estado-Maior e aprovada por despacho da Ministra da Defesa Nacional datado de 29 de novembro de 2023, com efeitos a 3 de dezembro de 2023.

Assinado em 30 de novembro de 2023.

Publique-se.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

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