Portaria n.º 16/98

Portaria n.º 16/98

de 9 de Janeiro

Manda o Governo, pelos Ministros dos Negócios Estrangeiros e das Finanças, nos termos do § 1.º do artigo 158.º do Regulamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros, com a nova redacção dada pelo Decreto n.º 433/72, de 3 de Novembro, e do artigo 37.º do Decreto-Lei n.º 296-A/95, de 17 de Novembro, que nos mapas do pessoal assalariado das embaixadas, consulados-gerais e consulados a seguir designados sejam alteradas as seguintes unidades

Embaixada de Portugal em Banguecoque

Um secretário de 2.ª classe (ver nota a).

Embaixada de Portugal em Bissau

Um secretário de 1.ª classe (ver nota a).

Um secretário de 2.ª classe (ver nota b).

Embaixada de Portugal em Bruxelas

Um secretário de 1.ª classe (ver nota a).

Um secretário de 2.ª classe (ver nota b).

Embaixada de Portugal em Bucareste

Um secretário de 2.ª classe (ver nota b).

Um secretário de 3.ª classe (ver nota a).

Embaixada de Portugal no Cairo

Um chanceler (ver nota a).

Embaixada de Portugal em Caracas

Um vice-cônsul (ver nota a).

Um chanceler (ver nota b).

Embaixada de Portugal em Copenhaga

Um vice-cônsul (ver nota a).

Um secretário de 1.ª classe (ver nota b).

Embaixada de Portugal em Dacar

Dois secretários de 2.ª classe (ver nota a).

Um secretário de 3.ª classe (ver nota b).

Embaixada de Portugal em Havana

Um secretário de 2.ª classe (ver nota a).

Um secretário de 3.ª classe (ver nota b).

Embaixada de Portugal em Kinshasa

Dois secretários de 1.ª classe (ver nota a).

Um secretário de 2.ª classe (ver nota b).

Embaixada de Portugal em Lagos

Um secretário de 1.ª classe (ver nota a).

Um secretário de 2.ª classe (ver nota b).

Um secretário de 3.ª classe (ver nota a).

Embaixada de Portugal em Luanda

Um técnico de serviço social (ver nota a).

Dois secretários de 2.ª classe (ver nota a).

Dois secretários de 3.ª classe (ver nota b).

Embaixada de Portugal em Maputo

Um secretário de 3.ª classe (ver nota a).

Embaixada de Portugal na Cidade do México

Um secretário de 1.ª classe (ver nota a).

Embaixada de Portugal em Montevideu

Um secretário de 2.ª classe (ver nota a).

Um secretário de 3.ª classe (ver nota b).

Embaixada de Portugal em Nova Deli

Um secretário de 2.ª classe (ver nota a).

Um secretário de 3.ª classe (ver nota b).

Embaixada de Portugal em Oslo

Um secretário de 2.ª classe (ver nota c).

Um secretário de 3.ª classe (ver nota a).

Embaixada de Portugal em Otava

Um secretário de 1.ª classe (ver nota a).

Um secretário de 2.ª classe (ver nota b).

Embaixada de Portugal em Paris

Dois secretários de 1.ª classe (ver nota a).

Embaixada de Portugal em Pequim

Um secretário de 1.ª classe (ver nota a).

Um secretário de 3.ª classe (ver nota b).

Embaixada de Portugal em Praga

Um chanceler (ver nota a).

Um secretário de 1.ª classe (ver nota b).

Embaixada de Portugal na Cidade da Praia

Um secretário de 1.ª classe (ver nota a).

Um secretário de 2.ª classe (ver nota b).

Embaixada de Portugal em Riade

Um secretário de 1.ª classe (ver nota a).

Um secretário de 2.ª classe (ver nota c).

Embaixada de Portugal em Santiago do Chile

Um secretário de 3.ª classe (ver nota a).

Embaixada de Portugal em Sófia

Um secretário de 2.ª classe (ver nota a).

Um secretário de 3.ª classe (ver nota b).

Embaixada de Portugal em Tóquio

Dois secretários de 2.ª classe (ver nota a).

Dois secretários de 3.ª classe (ver nota b).

Embaixada de Portugal em Washington

Um tradutor-intérprete (ver nota c).

Um secretário de 1.ª classe (ver nota a).

Um secretário de 2.ª classe (ver nota b).

Um secretário de 3.ª classe (ver nota a).

Um jardineiro (ver nota a).

Um motorista (ver nota a).

Um auxiliar de serviço (ver nota a).

Consulado de Portugal em Baiona

Um vice-cônsul (ver nota a).

Um chanceler (ver nota b).

Consulado-Geral de Portugal em Barcelona

Um secretário de 3.ª classe (ver nota a).

Consulado-Geral de Portugal na Beira

Um secretário de 2.ª classe (ver nota a).

Um secretário de 3.ª classe (ver nota c).

Consulado de Portugal em Belém do Pará

Um secretário de 3.ª classe (ver nota a).

Um contínuo (ver nota b).

Consulado de Portugal em Belo Horizonte

Um secretário de 2.ª classe (ver nota a).

Um secretário de 3.ª classe (ver nota b).

Consulado de Portugal em Bilbau

Dois secretários de 1.ª classe (ver nota a).

Um secretário de 3.ª classe (ver nota a).

Dois secretários de 2.ª classe (ver nota b).

Consulado-Geral de Portugal em Caracas

Um secretário de 1.ª classe (ver nota a).

Consulado-Geral de Portugal em Dusseldórfia

Um secretário de 1.ª classe (ver nota c).

Um secretário de 2.ª classe (ver nota b).

Um secretário de 3.ª classe (ver nota a).

Consulado-Geral de Portugal em Estugarda

Um secretário de 1.ª classe (ver nota a).

Dois secretários de 2.ª classe (ver nota b).

Consulado-Geral de Portugal em Francoforte

Um secretário de 1.ª classe (ver nota a).

Um secretário de 2.ª classe (ver nota b).

Consulado-Geral de Portugal em Genebra

Três secretários de 1.ª classe (ver nota a).

Três secretários de 2.ª classe (ver nota b).

Consulado-Geral de Portugal em Joanesburgo

Três secretários de 1.ª classe (ver nota a).

Três secretários de 2.ª classe (ver nota a).

Seis secretários de 3.ª classe (ver nota b).

Dois secretários de 3.ª classe (ver nota c).

Consulado-Geral de Portugal em Londres

Um secretário de 1.ª classe (ver nota a).

Um secretário de 2.ª classe (ver nota b).

Um secretário de 3.ª classe (ver nota a).

Consulado-Geral de Portugal em Luanda

Dois secretários de 1.ª classe (ver nota a).

Dois secretários de 3.ª classe (ver nota b).

Consulado-Geral de Portugal no Maputo

Dois secretários de 1.ª classe (ver nota a).

Um secretário de 2.ª classe (ver nota c).

Três secretários de 3.ª classe (ver nota b).

Consulado de Portugal em Nogent-sur-Marne

Um chefe de serviço social (ver nota a).

Consulado-Geral de Portugal em Osnabrück

Dois secretários de 2.ª classe (ver nota a).

Dois secretários de 3.ª classe (ver nota b).

Consulado-Geral de Portugal em Paris

Um secretário de 1.ª classe (ver nota a).

Um secretário de 2.ª classe (ver nota a).

Dois secretários de 3.ª classe (ver nota b).

Um secretário de 3.ª classe (ver nota c).

Consulado de Portugal em Porto Alegre

Um secretário de 1.ª classe (ver nota a).

Um secretário de 2.ª classe (ver nota b).

Consulado de Portugal no Recife

Um chanceler (ver nota a).

Um secretário de 1.ª classe (ver nota b).

Um secretário de 3.ª classe (ver nota a).

Consulado-Geral de Portugal no Rio de Janeiro

Dois secretários de 2.ª classe (ver nota a).

Consulado-Geral de Portugal em Roterdão

Um secretário de 1.ª classe (ver nota a).

Dois secretários de 2.ª classe (ver nota b).

Consulado de Portugal em Ruão

Um secretário de 2.ª classe (ver nota c).

Um secretário de 3.ª classe (ver nota a).

Consulado de Portugal em Santos

Um secretário de 2.ª classe (ver nota a).

Um secretário de 3.ª classe (ver nota b).

Consulado-Geral de Portugal em Sevilha

Um chanceler (ver nota a).

Um secretário de 1.ª classe (ver nota b).

Consulado de Portugal em Tours

Um secretário de 1.ª classe (ver nota a).

Um secretário de 2.ª classe (ver nota b).

Consulado de Portugal em Vigo

Um secretário de 1.ª classe (ver nota a).

Um secretário de 2.ª classe (ver nota b).

Consulado-Geral de Portugal em Zurique

Um secretário de 3.ª classe (ver nota a).

(nota a) Lugar a criar.

(nota b) Lugar a extinguir quando vagar.

(nota c) Lugar a extinguir.

Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças.

Assinada em 27 de Novembro de 1997.

O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime José Matos da Gama. - Pelo Ministro das Finanças, Maria Manuela de Brito Arcanjo Marques da Costa, Secretária de Estado do Orçamento.