Resolução da Assembleia da República n.º 129/2023

Resolução da Assembleia da República n.º 129/2023

Sumário: Deslocação do Presidente da República à Guiné-Bissau.

Deslocação do Presidente da República à Guiné-Bissau

A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar o assentimento à deslocação de Sua Excelência o Presidente da República à Guiné-Bissau, nos dias 15 e 16 de novembro, em visita oficial, a convite do seu homólogo guineense, para participar nas comemorações do cinquentenário da independência daquele país.

Aprovada em 31 de outubro de 2023.

O Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.

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