Resolução da Assembleia da República n.º 118-A/2023

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Resolução da Assembleia da República 118-A/2023 2023-10-27

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Resolução da Assembleia da República n.º 118-A/2023

Sumário: Alteração da data da deslocação do Presidente da República à República da Moldova.

Alteração da data da deslocação do Presidente da República à República da Moldova

A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à alteração da data da deslocação de Sua Excelência o Presidente da República à República da Moldova, para os dias 29 a 31 de outubro.

Aprovada em 25 de outubro de 2023.

O Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.

117002283

Resolução da Assembleia da República n.º 118-A/2023

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