Decreto do Presidente da República n.º 97/2023

Decreto do Presidente da República n.º 97/2023

de 23 de outubro

Sumário: Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Miguel de Mascarenhas de Calheiros Velozo do cargo de Embaixador de Portugal em Harare.

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte

É exonerado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Miguel de Mascarenhas de Calheiros Velozo do cargo de Embaixador de Portugal em Harare.

Assinado em 11 de outubro de 2023.

Publique-se.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Referendado em 17 de outubro de 2023.

O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, João Titterington Gomes Cravinho.

116966953