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Portaria n.º 41/98

1 Articles / Provisions · Portugal
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Statutory Text (1 Articles)

Portaria 41/98 1998-01-26

Portaria n.º 41/98

de 26 de Janeiro

Sob proposta da Escola Superior de Enfermagem de Artur Ravara;

Ao abrigo do disposto no Decreto-Lei n.º 480/88, de 23 de Dezembro, e no capítulo III do Decreto-Lei n.º 316/83, de 2 de Julho;

Tendo em vista o disposto na Portaria n.º 799/97, de 1 de Setembro

Manda o Governo, pelos Ministros da Educação e da Saúde, o seguinte

1.º

Alteração

O anexo à Portaria n.º 799/97, de 1 de Setembro, na parte referente ao 1.º ano, passa a ter a redacção constante em anexo à presente portaria.

2.º

Entrada em vigor

Esta portaria entra em vigor no dia imediato ao da sua publicação.

Ministérios da Educação e da Saúde.

Assinada em 4 de Dezembro de 1997.

Pelo Ministro da Educação, Alfredo Jorge Silva, Secretário de Estado do Ensino Superior. - A Ministra da Saúde, Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina.

ANEXO

Escola Superior de Enfermagem de Artur Ravara

Diploma de estudos superiores especializados em Enfermagem ao Indivíduo Adulto e Idoso em Situação de Doença Crónica

1.º ano

(ver anexo no documento original)

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