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Resolução da Assembleia da República n.º 34/2004

1 Articles / Provisions · Portugal
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Statutory Text (1 Articles)

Resolução da Assembleia da República 34/2004 2004-04-27
Art. 1 Resolução da Assembleia da República n.º 34/2004 Open official source

Resolução da Assembleia da República n.º 34/2004

Viagem do Presidente da República a Varsóvia e a Paris

A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à viagem de carácter oficial de S. Ex.ª o Presidente da República a Varsóvia entre os dias 27 e 30 de Abril e a Paris entre os dias 30 de Abril e 2 de Maio.

Aprovada em 15 de Abril de 2004.

O Presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral.

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