Resolução da Assembleia da República n.º 39/2005

Resolução da Assembleia da República n.º 39/2005

Eleição de dois representantes para a Comissão de Fiscalização dos Centros Educativos

A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, do n.º 1 do artigo 209.º da Lei n.º 166/99, de 14 de Setembro, e dos artigos 279.º e seguintes do Regimento, designar para a Comissão de Fiscalização dos Centros Educativos os seguintes cidadãos

Efectivos

Maria Helena Terra de Oliveira Ferreira Dinis.

Maria Teresa da Silva Morais.

Suplentes

Maria Teresa Filipe de Moraes Sarmento Diniz.

Luís Álvaro Barbosa de Campos Ferreira.

Aprovada em 12 de Maio de 2005.

O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.