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Resolução da Assembleia da República n.º 114/2023

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Statutory Text (1 Articles)

Resolução da Assembleia da República 114/2023 2023-09-13

Resolução da Assembleia da República n.º 114/2023

Sumário: Deslocação do Presidente da República a Nova Iorque.

Deslocação do Presidente da República a Nova Iorque

A Comissão Permanente da Assembleia da República resolve, nos termos da alínea e) do n.º 3 do artigo 179.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à deslocação de Sua Excelência o Presidente da República a Nova Iorque, entre os dias 17 e 23 de setembro, para participar na 78.ª Assembleia Geral das Nações Unidas.

Aprovada em 6 de setembro de 2023.

O Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.

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