Declaração

Declaração

Segundo comunicação da 11.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto do Ministério da Educação, a declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 230, de 4 de Outubro de 1988, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica

No cap. 03, div. 18, subvid. 12, C. F. 3.02.0, C. E. 01.20, alínea A, «Pessoal supranumerário», na col. «Anulações», onde se lê «200» deve ler-se «220».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 18 de Outubro de 1988. - O Secretário-Geral, França Martins.