Portaria n.º 490/96

Portaria n.º 490/96

de 13 de Setembro

Sob proposta da Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto;

Considerando o disposto na Portaria n.º 239/94, de 16 de Abril;

Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 480/88, de 23 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 100/90, de 20 de Março

Manda o Governo, pelos Ministros da Educação e da Saúde, que o anexo I à Portaria n.º 1414/95, de 24 de Novembro, passe a ter a redacção constante do anexo à presente portaria.

Ministérios da Educação e da Saúde.

Assinada em 11 de Julho de 1996.

O Ministro da Educação, Eduardo Carrega Marçal Grilo. - A Ministra da Saúde, Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina.

ANEXO I

Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto

Diploma de estudos superiores especializados em Enfermagem de Reabilitação

(ver documento original)