Declaração

Declaração

Segundo comunicação da 8.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, a declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 44, de 23 de Fevereiro de 1988, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam

Onde se lê

Cap. 08, div. 2 - Vigilância e detecção de incêndios florestais;

Cap. 11, div. 01, C. E. 31.00, al. A - Prestação de serviços em regime de tarefa ou outro;

Cap. 11, div. 02 - Comisão Sectorial dos Produtos Agrícolas;

deve ler-se

Cap. 08, div. 02 - Vigilância e detecção de incêndios florestais;

Cap. 11, div. 01, C. E. 31.00, al. A - Prestações de serviços em regime de tarefa ou outro;

Cap. 11, div. 02 - Comissão Sectorial dos Produtos Agrícolas.

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 8 de Março de 1988. - O Secretário-Geral, França Martins.