Declaração

Declaração

Segundo comunicação do Ministério das Finanças, a declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 54, de 5 de Março de 1988, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica

Em 14 - Ministério da Educação e Cultura, no cap. 01 - Gabinetes e serviços centrais, onde se lê

Divisão 10 - Direcção-Geral dos Equipamentos Educativos;

Subdivisão 01 - Serviços próprios;

deve ler-se

Divisão 01 - Gabinete do Ministro;

Subdivisão 03 - Serviços autónomos.

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 11 de Março de 1988. - O Secretário-Geral, França Martins.