Declaração

Declaração

Segundo comunicação do Ministério das Finanças, a declaração de rectificação à declaração de abertura de créditos especiais publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 49 (2.º suplemento), de 29 de Fevereiro de 1988, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica

Em 11 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, no cap. 06, div. 03, onde se lê «C. E. 27.00 - Bens duradouros - Outros (7)» deve ler-se «C. E. 27.00 - Bens não duradouros - Outros (7)».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 29 de Março de 1988. - O Secretário-Geral, França Martins.