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Portaria n.º 1033/98

1 Articles / Provisions · Portugal
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Statutory Text (1 Articles)

Portaria 1033/98 1998-12-15

Portaria n.º 1033/98

de 15 de Dezembro

Pela Portaria n.º 892/98, de 10 de Outubro, foi concessionada ao Clube de Caçadores da Foupana a zona de caça associativa de Alcarias, processo n.º 2119-DGF, situada na freguesia de Martim Longo, município de Alcoutim, com uma área de 730,4810 ha.

Verificou-se, entretanto, que os limites da zona de caça não estão correctamente definidos na planta anexa à citada portaria, pelo que se torna necessário proceder à sua correcção.

Assim

Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que a planta anexa à presente portaria substitua a apensa à Portaria n.º 892/98, de 10 de Outubro.

Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

Assinada em 24 de Novembro de 1998.

Pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Victor Manuel Coelho Barros, Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural.

(ver planta no documento original)

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